Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Pai deve indenizar filho por abandono afetivo

A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú

Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude

Pedagoga solicitou, junto à instituição financeira, fotos das pessoas que realizaram os últimos saques na conta

TRT-SP condena Empório Vip a indenizar por anotação de dispensa por justa causa na CTPS

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por dispensa que configurou prática discriminatória

Rigor excessivo na limitação ao uso do banheiro justifica rescisão indireta

O tratamento discriminatório do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória, com ridicularização do trabalhador.

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Criança que tomou iogurte com inseto deve ser indenizada em R$ 5 mil

Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

ações de reparação de dano como sendo o foro do domicílio do autor ou o local do fato, o parágrafo

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

Por entender que não existe possibilidade de grave dano ao interesse público, o desembargador José

Reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Inexecução. Remessa de boletos bancários. Cobrança indevida. Restituição em dobro.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Ação de Responsabilidade Civil. Danos Morais. Sentença de procedência.

Condenação ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais. Decisão que se mantém.

Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças

Um casal e seus dois filhos menores vão receber indenizações individuais por erro médico que deixou graves sequelas em uma das crianças

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.